Termos de Uso
Última atualização: abril de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site e os serviços da Movelei, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
A Movelei é uma plataforma digital que conecta consumidores a marceneiros parceiros para a criação de móveis planejados personalizados. Nosso serviço consiste em facilitar o contato entre as partes — não somos fabricantes, não executamos obras e não somos parte integrante do contrato firmado entre o usuário e o parceiro marceneiro.
3. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar a plataforma, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas nos formulários de contato e orçamento.
- Utilizar a plataforma apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos.
- Não realizar engenharia reversa, reproduzir ou distribuir qualquer parte da plataforma sem autorização.
- Não transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
4. Responsabilidades dos Parceiros
Os parceiros marceneiros cadastrados na plataforma são profissionais independentes. Ao aceitar um orçamento ou contrato originado pela Movelei, o parceiro assume total responsabilidade pela execução, qualidade, prazo e entrega dos serviços prestados ao usuário.
A Movelei não se responsabiliza por eventuais falhas, atrasos, vícios de execução ou qualquer dano decorrente da relação comercial entre o usuário e o parceiro.
5. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Movelei não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma ou dos serviços prestados por parceiros.
Nossa responsabilidade fica limitada à intermediação do contato entre usuário e parceiro, sem garantias sobre o resultado final do serviço contratado.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — incluindo textos, imagens, logotipos, design e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Movelei ou de seus licenciantes, protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa.
7. Alterações nos Termos
A Movelei reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por meio da atualização da data no topo desta página. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceite dos novos termos.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio da Movelei para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Contato
Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:
- E-mail: any@email.com
- Telefone: (00) 00000-0000
- Endereço: Placeholder Address
- CNPJ: 00.000.000/0000-00